POLÍTICA DE PRIVACIDADE
P.ink Studio – Rua Santa Terezinha, 59, Farroupilha, Porto Alegre - RS

No P.ink Studio a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta e o uso dos seus dados. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018).
Dessa forma, Maria Ferrari Agustoni LTDA, doravante denominada simplesmente como “P.ink Studio Tattoo”, inscrita no CNPJ nº49.013.011/0001-03, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nossos formulários (anamnese e formulário online com informações de emissão de nota fiscal) coleta e utiliza dados pessoais seus tais como Nome completo, RG, CPF, endereço completo, telefone e dados pessoais sensíveis referentes a sua saúde, com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços de tatuagem e colocação de piercing para o atendimento as Leis que regem sobre o tema (Lei Municipal de Porto Alegre Nº 10.169, de 25 de janeiro de 2007). Sendo assim, a coleta dos dados ocorre pela hipótese de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (LGPD, Lei Federal 13.709 - Art 7º - II) e mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (LGPD, Lei Federal 13.709 - Art 7º - I, Art. 11º - I)
A coleta dos seus dados pessoais poderá ocorrer da seguinte forma:

• Mediante a procedimento de preenchimento manual de formulário de anamnese;

• Mediante o procedimento de formulário online com informações para emissão de nota fiscal;

• - Formulários online do website do P.ink Studio.

Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o P.ink Studio a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do P.ink Studio para com seus clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os serviços da P.ink Studio e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento desde que este não descumpra regras vigentes acerca da hipótese de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (LGPD, Lei Federal 13.709 - Art 7º - II).
O P.ink Studio assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: Classificação da informação: Uso Irrestrito

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de

• confidencialidade.

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro.

P.ink Studio se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma instituição é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o P.ink Studio não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro, com exceção ao disposto abaixo:
Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Proteção dos direitos do P.ink Studio em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
III – Atendimento das obrigações legais e cíveis da Controladora tais como emissão de notas fiscais de prestação de serviços (prefeitura e secretaria da fazendo do estado) e prestação de contas com empresa de contabilidade.

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada em: 01/10/2024.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso formulário de anamnese ou formulário de informações necessárias para emissão de nota fiscal.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Maria Ferrari Agustoni: pinkstudiopoa@gmail.com